Elaborar um contrato entre médico e paciente é fundamental para garantir transparência e segurança jurídica no atendimento. Um dos pontos mais importantes desse documento é a definição clara do objeto do contrato, ou seja, a descrição detalhada do serviço que será prestado. Isso evita interpretações equivocadas e estabelece um entendimento mútuo entre as partes desde o início do tratamento.
Outro aspecto indispensável é a cláusula sobre direitos e deveres das partes. Ela deve esclarecer as obrigações do profissional de saúde, como prestar um atendimento ético e adequado, e os deveres do paciente, como seguir as recomendações médicas e realizar os pagamentos acordados. Esse trecho do contrato contribui para evitar conflitos futuros e proteger ambas as partes em caso de divergências.
Por fim, um ponto essencial que muitos médicos negligenciam é a cláusula que limita sua responsabilidade sobre terceiros. Caso o paciente precise contratar outros profissionais, como anestesistas, fisioterapeutas ou nutricionistas, o médico principal não pode ser responsabilizado por esses serviços, pois a escolha desses profissionais cabe ao próprio paciente. Incluir essa cláusula no contrato reduz riscos legais e garante mais segurança na prática médica.