Receber uma notificação de processo por erro médico é uma das situações mais temidas na carreira de qualquer profissional da saúde. O que muitos não sabem é que, na maioria dos casos, o problema não começa no procedimento médico em si, mas sim na ausência de documentos, registros detalhados e comunicação adequada com o paciente. Essa combinação cria um terreno fértil para interpretações equivocadas e abre espaço para acusações que poderiam ser evitadas com medidas simples de prevenção.
Quando o médico é acionado judicialmente, o primeiro passo não é tentar justificar o ocorrido sozinho — e muito menos ignorar a notificação. Especialistas destacam que agir precipitadamente pode intensificar os riscos. O correto é buscar orientação jurídica imediata, reunir prontuários completos, consentimentos assinados e demais registros do atendimento. Esses documentos serão as principais provas capazes de proteger o profissional e demonstrar que houve conduta técnica adequada.
Outro ponto pouco discutido é que muitos médicos só percebem a importância da blindagem jurídica quando já estão no meio do processo. A assistência preventiva, feita antes de qualquer problema, reduz de forma significativa a probabilidade de condenações e desgastes emocionais e financeiros. Apesar de os processos por erro médico estarem se tornando mais comuns, a maioria deles poderia ser evitada com protocolos bem estruturados e acompanhamento jurídico especializado — um detalhe que ainda é tratado como curiosidade, mas que faz toda a diferença na prática.
*Embora o título deste artigo utilize a expressão “erro médico”, é importante esclarecer, logo de início, que o Poder Judiciário já não adota mais essa terminologia. Nas diretrizes do CNJ, passou-se a empregar a expressão “eventual falha na prestação do serviço de saúde” ou “responsabilidade civil do profissional de saúde.
A mudança não é meramente semântica: ela reflete a compreensão jurídica de que nem toda complicação, insucesso terapêutico ou resultado adverso configura erro — muito menos gera automaticamente responsabilidade.
Ainda assim, o termo “erro médico” continua amplamente utilizado pela mídia, pelos pacientes e nas buscas da internet. Por isso, mantê-lo no título ajuda a orientar quem procura informação sobre o tema, sem prejuízo da precisão técnica no conteúdo.