Quando um médico ou profissional da saúde recebe uma notificação de processo por erro médico, muitos acham que tudo se resolve apenas em uma audiência ou com uma argumentação simples. A realidade é bem diferente: o processo por erro médico é um procedimento complexo, com fases que vão desde a investigação administrativa até possíveis ações judiciais, e a defesa não começa no tribunal — ela começa no próprio atendimento e na documentação que foi produzida no dia a dia da clínica.
O processo geralmente começa com uma denúncia ou queixa do paciente, que pode ser levada ao Conselho Regional de Medicina ou à esfera judicial. A partir daí, é instaurado um inquérito ético ou uma ação de indenização por danos. Nessa fase inicial, é fundamental que o médico tenha registros detalhados do atendimento, termos de consentimento corretos e prontuário médico bem organizado, pois esses documentos serão os pilares da defesa. Quanto mais completos e claros estiverem os registros, maior a capacidade de demonstrar que a conduta esteve alinhada às boas práticas médicas.
Especialistas em Direito Médico ressaltam que a defesa eficaz envolve não apenas contestar tecnicamente a acusação, mas também compreender os aspectos legais, éticos e processuais envolvidos. A atuação de uma assessoria jurídica especializada pode significar a diferença entre um desfecho favorável ou uma condenação onerosa. Investir em prevenção — com comunicação clara ao paciente, documentação robusta e consultoria jurídica preventiva — não é apenas uma medida de proteção; é uma estratégia imprescindível para qualquer profissional que deseja segurança e tranquilidade no exercício da medicina.