Consulta de retorno é obrigatória? A regra que muitos médicos desconhecem

A consulta de retorno é um tema que gera dúvidas frequentes entre médicos e pacientes, especialmente no atendimento particular. Embora seja comum a expectativa de que o retorno esteja automaticamente incluído no valor da primeira consulta, não existe uma lei federal que obrigue o médico a oferecer esse atendimento sem cobrança adicional em todos os casos. A obrigatoriedade depende do contexto clínico, do tipo de tratamento e, principalmente, do que foi previamente acordado entre as partes.

Do ponto de vista ético, o Código de Ética Médica orienta que o profissional deve acompanhar o paciente sempre que houver necessidade clínica, garantindo continuidade e segurança no cuidado. Em situações em que o retorno é essencial para avaliação de exames, evolução do quadro ou ajuste terapêutico, a ausência desse acompanhamento pode ser interpretada como falha na assistência. No entanto, isso não significa, automaticamente, que o retorno deva ser gratuito, desde que as condições estejam claras desde o início.

Por esse motivo, a informação prévia e transparente é um dos principais fatores para evitar conflitos. Clínicas e consultórios que definem claramente se a consulta de retorno está ou não incluída, o prazo para esse retorno e as condições de cobrança reduzem significativamente o risco de questionamentos e reclamações. A prática demonstra que boa comunicação e documentação adequada são tão importantes quanto o próprio atendimento clínico.

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