Contrato com Plano de Saúde: como evitar prejuízos jurídicos

Os contratos firmados entre clínicas médicas e operadoras de planos de saúde escondem nuances que muitos gestores desconhecem — e que podem gerar grandes prejuízos jurídicos. Embora sejam documentos comuns no setor da saúde suplementar, esses acordos carregam obrigações, limites e riscos que, quando negligenciados, tornam o ambiente assistencial vulnerável a penalidades, glosas e disputas contratuais longas e dispendiosas.

Uma das principais armadilhas está nas cláusulas de reajuste, rescisão unilateral e critérios de auditoria, que muitas vezes passam despercebidos em meio à rotina intensa das clínicas. Pequenos trechos mal interpretados podem comprometer o faturamento, limitar procedimentos ou até impor responsabilidades desproporcionais ao prestador. Além disso, a falta de alinhamento entre contrato e práticas internas costuma gerar conflitos frequentes com as operadoras, especialmente quando há divergência nos registros assistenciais e na documentação exigida.

Outro ponto crítico é o desconhecimento sobre os direitos e deveres de ambas as partes, algo que fragiliza a posição das clínicas em eventuais disputas administrativas ou judiciais. A compreensão técnica do contrato não apenas evita prejuízos, como também permite maior segurança na prestação dos serviços e no relacionamento com o plano de saúde. Por isso, especialistas alertam: revisar detalhadamente o documento, entender seus impactos e adaptá-lo à realidade da clínica são passos fundamentais para garantir estabilidade financeira e jurídica no setor.

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