Quando um paciente interrompe um tratamento no meio do caminho e solicita reembolso, muitos profissionais da saúde ficam inseguros sobre como proceder — e, pior, acabam arcando com prejuízos evitáveis. A boa notícia é que existem formas legais de proteger sua clínica ou consultório contra esse tipo de situação, desde que as medidas certas sejam tomadas desde o início da relação com o paciente.
Um contrato bem estruturado, com cláusulas claras sobre política de cancelamento e reembolso, é a primeira linha de defesa. O profissional que presta parte do serviço — como avaliação, diagnóstico ou sessões iniciais — tem respaldo jurídico para não devolver o valor integral, especialmente se isso estiver previsto previamente e for comunicado ao paciente de forma transparente. A chave está na formalização e no respaldo jurídico adequado.
Segundo advogados especializados em Direito Médico, esse tipo de conflito é cada vez mais comum e pode ser evitado com orientação jurídica preventiva. Além de preservar a imagem do profissional, essas medidas reduzem riscos de processos e garantem maior segurança para que clínicas sigam com seus atendimentos focadas no que realmente importa: cuidar da saúde de seus pacientes, sem ameaças financeiras.